Bertrand.pt - O Direito II (2015)

O Direito II (2015)

 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2015
20,00€
Esgotado ou não disponível

ARTIGOS DOUTRINAIS
Dário Moura Vicente, Convenção de arbitragem: problemas atuais
Hidemberg Alves da Frota, Direito administrativo global: padrões substantivos
Pedro Fernández Sánchez, A não vinculação do juiz comum às decisões do Tribunal Constitucional sobre a restrição de efeitos de declarações de inconstitucionalidade com força obrigatória geral (a propósito do Acórdão do STA de 20 de Novembro de 2014)

Nuno Ricardo Pica dos Santos, A promoção do registo no prazo geral previsto no artigo 8.º-C do CRPredial como facto impeditivo à aquisição tabular de terceiro
Rúben Ramião, O princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção jusfundamental
J. A. Mouteira Guerreiro, A Sociedade da Informação e a valia do Registo Predial

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O Direito II (2015)
ISBN: 9780215343727 Ano de edição ou reimpressão: 08-2015 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 156 x 229 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 258 Tipo de Produto: Livro Coleção: Revistas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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