Bertrand.pt - O Direito Geral de Personalidade e a

O Direito Geral de Personalidade e a "Solução do Dissentimento"

Ensaio Sobre um Caso de "Constitucionalização" do Direito Civil

 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2002
14,84€
Esgotado ou não disponível

Capítulo Preliminar

A - O conceito de solução do dissentimento
B - O problema da constitucionalidade da solução do dissentimento

Capítilo I - O Direito Geral de Personalidade

A - A teoria discursiva dos direitos fundamentais
B - O direito geral de personalidade
C - O direito de autodeterminação biotécnica

Capítulo II - O Problema da Constitucionalidade da Solução do Dissentimento

A - Os conceitos de renúncia e de restrição de direitos fundamentais
B - A teoria da restrição de direitos fundamentais
C - A teoria da restrição de direitos fundamentais. O princípio da proporcionalidade

Capítulo III - O Problema da Constitucionalidade das Concretizações Legislativas da Solução do Dissentimento

O Direito Geral de Personalidade e a "Solução do Dissentimento"
Ensaio Sobre um Caso de "Constitucionalização" do Direito Civil
ISBN: 9789723210743 Ano de edição ou reimpressão: 04-2002 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 256 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Quem comprou também comprou

Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
38,16€
Coimbra Editora
Pessoa e Direitos de Personalidade
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.