Bertrand.pt - O Direito Fiscal do Ambiente

O Direito Fiscal do Ambiente

O Enquadramento Comunitário dos Auxílios de Estado a Favor do Ambiente

de Cláudia Dias Soares 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
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O texto agora publicado foi elaborado em 2002 para servir de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2002/2003. Ano em que pela primeira vez passou a fazer parte do programa da cadeira o desenvolvimento com algum pormenor da matéria relativa aos auxílios de Estado a favor do ambiente.
O curso em causa tem por objectivo fornecer uma visão abrangente sobre a interligação entre Direito Fiscal e Direito do Ambiente, i.e., pretende-se transmitir ao aluno uma ideia (tão completa quanto o tempo disponível o permite) das sinergias, positivas e negativas, que existem entre estes dois ramos do Direito. Assim sendo, esta segunda publicação vem complementar o Caderno de 2000, referente ao Imposto Ambiental, e representa mais um passo na cobertura do tema "Fiscalidade Ambiental".

O Direito Fiscal do Ambiente
O Enquadramento Comunitário dos Auxílios de Estado a Favor do Ambiente
ISBN: 9789724018720 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 210 x 297 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 64 Tipo de Produto: Livro Coleção: Cadernos do CEDOUA Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Ambiente

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