Bertrand.pt - O Direito da Família Contemporâneo - Lições

O Direito da Família Contemporâneo - Lições

(4ª Edição)

de Jorge Duarte Pinheiro 

Editor: AAFDL
Edição ou reimpressão: janeiro de 2014
35,00€
Esgotado ou não disponível

INDICE

INTRODUÇÃO

PARTE I - DIREITO DA FILIAÇÃO
Capítulo I - Constituição do vínculo de filiação
Capítulo II - Efeitos da filiação
Capítulo III - Extinção do vínculo de filiação

PARTE II - DIREITO TUTELAR
Capítulo I - Protecção de crianças e jovens em perigo
Capítulo II - O apadrinhamento civil
Capítulo III - Protecção dos idosos

PARTE III - DIREITO MATRIMONIAL
Capítulo I - Constituição do vínculo matrimonial
Capítulo II - Efeitos do casamento
Capítulo III - Extinção do vínculo matrimonial

PARTE IV - DIREITO CONVIVENCIAL
Capítulo I - Constituição da união de facto
Capítulo II - Efeitos da união de facto
Capítulo III - Cessação da união de facto
Capítulo IV - A convivência em economia comum
Capítulo V - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum
Capítulo VI - União sem comunhão de habitação (LAT)?

O Direito da Família Contemporâneo - Lições
(4ª Edição)
ISBN: 5606939007612 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AAFDL Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 27 mm Páginas: 708 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família

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