Bertrand.pt - O Controlo das Restrições Estaduais às Liberdades do Mercado Interno

O Controlo das Restrições Estaduais às Liberdades do Mercado Interno

A revelação da linguagem Jurisprudencial

de Inês Quadros 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2018
Portes
Grátis
10%
52,90€
Poupe 5,29€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Europeia tem em mãos quando chamado a garantir a eficácia do Direito da União, mantendo em simultâneo um diálogo permanente com os ordenamentos nacionais.

O domínio material das liberdades do mercado interno revela-se um cenário particularmente favorável a esse diálogo. A obra avalia o modo como o Tribunal promove estas liberdades, elevando-as à categoria de direitos fundamentais, sem contudo deixar de levar em conta as opções políticas e legislativas dos Estados-Membros em áreas nas quais estes permanecem competentes.

Superando a leitura estritamente económica das liberdades e adotando uma abordagem constitucional, a tese percorre os princípios do ordenamento jurídico europeu que contribuem para a flexibilização do controlo jurisprudencial, concluindo pela natureza marcadamente pluralista deste controlo.

O Controlo das Restrições Estaduais às Liberdades do Mercado Interno
A revelação da linguagem Jurisprudencial
ISBN: 9789724072937 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 168 x 237 x 28 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 428 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses de Doutoramento Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

Sugestões

Tratados da União Europeia
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
16,90€
Porto Editora
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.