O Contrato Arrendamento Rural

de Adalberto Costa 

Bertrand.pt - O Contrato Arrendamento Rural
Editor: Vida Económica
Edição: junho de 2013
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Grátis
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• A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
• Os baldios e a Bolsa de Terras
• O emparcelamento rural
• Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

O Contrato Arrendamento Rural
ISBN:
9789727887514
Ano de edição:
06-2013
Editor:
Vida Económica
Idioma:
Português
Dimensões:
154 x 230 x 29 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
528
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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