Bertrand.pt - O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise

O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise

Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo (2ª Edição)

de Vasco Pereira Silva 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2009
39,90€
31,92€
Esgotado ou não disponível.

Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ou surgiram, entretanto, outros problemas do Contencioso Administrativo, cuja gravidade tanto pode corresponder à simples psicopatologia da vida quotidiana como a situações patológicas mais graves.

Esgotada a primeira edição desta obra impunha-se fazer uma nova edição, que "pusesse a psicanálise em dia" da Justiça Administrativa, nomeadamente que incorporasse as alterações processuais decorrentes das mudanças, entretanto ocorridas, no Direito Administrativo (nomeadamente a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, e o Código dos Contratos Públicos, D.L. n.º 18/2008, de 29 de Janeiro).

NOTA 1.ª EDIÇÃO
«O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise» é um ensaio (de psicanálise cultural) sobre as Acções no novo Processo Administrativo. Nascido em condições muito especiais, o Contencioso Administrativo vai ter uma infância difícil, causadora de traumas profundos de que o legislador, a doutrina e a jurisprudência têm tido alguma dificuldade em libertar-se. Impunha-se, pois, submeter o Contencioso Administrativo a sessões de psicanálise cultural, de modo a permitir a rememoração dos factos traumáticos - sentando o paciente no divã da História, primeiro, e nos divãs da Constituição e da Europa, depois — a fim de o auxiliar a enfrentar as realidades do presente.
Vive-se, em Portugal, um momento de "recomeço" do Processo Administrativo - depois de terminada uma terapia psicanalítica (individual e de grupo), propiciada pelo longo (e algo tortuoso) procedimento legislativo -, com a entrada em vigor, em 2004, da Reforma (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Código de Processo nos Tribunais Administrativos). Ao tratar das acções administrativas ("especial" e "comum"), pretendi contribuir para a compreensão e aplicação prática do "Novo" Processo Administrativo, inteiramente jurisdicionalizado e destinado à protecção efectiva dos particulares (de acordo com a Constituição e o Direito Europeu).

O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise
Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo (2ª Edição)
ISBN: 9789724038209 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 231 x 53 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 606 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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