Bertrand.pt - O Conceito de Consumidor

O Conceito de Consumidor

Perspectivas Nacional e Comunitária

de Fernando Oliveira Baptista 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: dezembro de 2009
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A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a necessidade de definir, com a maior precisão e consenso possíveis, esse "consumidor" a que tais normativos se dirigem. Tanto mais quando reina, nomeadamente, na doutrina e jurisprudência pátrias, significativa divergência de interpretação - diríamos, mesmo, alguma confusão - acerca de tal conceito.
Pense-se, vg., na dificuldade - quase impossibilidade - em determinar os casos em que (nomeadamente por motivos de equidade ) se justificará uma extensão da protecção devida ao consumidor, maxime àqueles que, sendo profissionais, nem por isso deixam de ser merecedores daquela protecção.

Assim, logo ressalta o interesse do tema abordado no texto que agora se publica:
A sua importância é grande, a sua dimensão é significativa, sendo, de resto, devidamente relevada pelos nossos tribunais.
(...). A profundidade e a minúcia da investigação são verdadeiramente marcantes, sendo singular e impressionante o estudo longitudinal efectuado.
Em suma, os juristas portugueses, em especial os juízes e os advogados que tratam directamente com estas questões, encontrarão aqui, além da informação directa, ampla e extensa, outros elementos com base nos quais poderão desenvolver as suas indagações. Esta obra ilustra com amplo rigor, com uma faceta distintiva assinalável, constituindo um verdadeiro tratado sobre o consumidor.

(Professor Doutor Fernando de Gravato Morais, in Prefácio)

O Conceito de Consumidor
Perspectivas Nacional e Comunitária
ISBN: 9789724038681 Ano de edição ou reimpressão: 12-2009 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 448 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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