Bertrand.pt - O Apoio Judiciário

O Apoio Judiciário

(10ª Edição atualizada e ampliada)

de Salvador da Costa 

Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2021
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Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base na Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e nos diplomas que direta ou indiretamente a regulamentam, de matriz essencialmente prática. em relação à edição imediatamente anterior, foi atualizada, ampliada e simplificada, tendo em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada, designadamente a informação jurídica e a proteção jurídica, esta na sua dupla vertente da consulta jurídica e do apoio judiciário, presente o princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais.

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O Apoio Judiciário
(10ª Edição atualizada e ampliada)
ISBN: 9789724091402 Ano de edição: 02-2021 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 244 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Anotada Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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