Bertrand.pt - Nacionalidade (Notas Práticas)

Nacionalidade (Notas Práticas)

de Mário Filipe Monteiro Lopes 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2008
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A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano.
A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração.
O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo".

Índice

1. Atribuição
Por efeito da lei
Por efeito da vontade
2. Aquisição
Por efeito da vontade
Pela adopção
Outras aquisições
Por naturalização
3. Perda
4. Documentos
5. Embaixadas e consulados

Nacionalidade (Notas Práticas)
de Mário Filipe Monteiro Lopes 
ISBN: 9789724034560 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 31 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 562 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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