Bertrand.pt - Marcas de Forma, Funcionalidade e Concorrência

Marcas de Forma, Funcionalidade e Concorrência

Coleção de estudos de direito intelectual - Tomo III

de Joana Rita Polónio Rijo Macedo 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2018
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O presente trabalho explora o surgimento da doutrina da funcionalidade ao abrigo do regime da concorrência desleal, e a extensão do seu âmbito de aplicação à tutela das marcas.

Partimos da jurisprudência dos EUA que, ao longo de mais de cem anos, tem refletido sobre os interesses subjacentes à doutrina da funcionalidade e o aparecimento de novos tipos de sinais distintivos, até à conhecida decisão do Supreme Court no caso TraFfix.

No regime europeu de marcas, iremos analisar a funcionalidade enquanto motivo absoluto de recusa ou de declaração de invalidade da marca de forma. Começando no processo de harmonização do regime de marcas na UE, iremos focar-nos na jurisprudência do TJUE, que continua a reconhecer a decisão no processo Philips como uma das mais importantes sobre a funcionalidade.

Marcas de Forma, Funcionalidade e Concorrência
Coleção de estudos de direito intelectual - Tomo III
ISBN: 9789724075679 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 174 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos de Direito Intelectual Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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