Bertrand.pt - Manual de Processo Disciplinar

Manual de Processo Disciplinar

de Baltazar Domingos Egídio 

Editor: Escolar Editora
Edição ou reimpressão: junho de 2011
18,80€
Esgotado ou não disponível.

Esta obra aborda o tema Manual de Processo Disciplinar, uma abordagem virada para a realidade moçambicana. A obra nasce como um desafio, e a sua génese está associada as várias questões que me foram colocadas por pessoas interessadas na área, designadamente colegas da faculdade, advogados, docentes, estudantes, trabalhadores empregadores solicitando esclarecimentos bem como auxilio na elaboração e resposta de notas de culpa. Se por um lado percebi que os problemas comuns estão centrados nas formalidades, por outro lado percebi que verifica-se escassez de material relacionado com o processo disciplinar, retratando a realidade moçambicana. Daí esta ousadia em escrever sobre a área.

Esta aventura… espero que estimule a reflexão sobre o processo disciplinar, a discussão bem como contribuição para o quadro jurídico-legal do processo disciplinar. Naturalmente que esta obra como qualquer outra não está isenta de imperfeições mas estou convicto de que trará grande revolução, uma vez que além de informar, esclarecer bem como opinar sobre o Processo Disciplinar, traz consigo conceitos, princípios do processo disciplinar, formalidades percorrendo desde o início do processo disciplinar ao seu termo, inclusive a impugnação da decisão do empregador. Deste modo é de recomendar este manual, e dele se desfrutem dos singelos ensinamentos.

Manual de Processo Disciplinar
ISBN: 9789896700140 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Escolar Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 330 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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