Bertrand.pt - Manual de Direito Fiscal

Manual de Direito Fiscal

perspetiva multinível (2ª ediçao)

de Paulo Nogueira da Costa e Jonatas Eduardo Mendes Machado 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2018
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Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional - tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial. Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.

Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção.

Manual de Direito Fiscal
perspetiva multinível (2ª ediçao)
ISBN: 9789724075822 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 228 x 30 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 588 Tipo de Produto: Livro Coleção: Direito para Economistas Gestores e Marketeers Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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