Bertrand.pt - Manual de Direito Fiscal

Manual de Direito Fiscal

Perspetiva multinível

de Paulo Nogueira da Costa e Jonatas Eduardo Mendes Machado 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2016
39,90€
Esgotado ou não disponível.

Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável.
A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa humana, da justiça fiscal e da responsabilidade fiscal, acima da dinâmica e da transitoriedade das soluções concretas, alertamos para as dimensões europeias e internacionais da relação jurídica tributária e do sistema fiscal português e conferimos uma atenção especial às garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos seus cidadãos.

Manual de Direito Fiscal
Perspetiva multinível
ISBN: 9789724064659 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 226 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 558 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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