Bertrand.pt - Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

(4ª Edição reformulada, actualizada e ampliada)

de Alberto de Sá e Mello 

Editor: Edições Almedina
Edição: novembro de 2020
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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual.

O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.

A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.

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Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos
(4ª Edição reformulada, actualizada e ampliada)
ISBN: 9789724088990 Ano de edição: 11-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 29 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 586 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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