Lições de Direito Internacional Público

de Albino de Azevedo Soares 

Bertrand.pt - Lições de Direito Internacional Público
Editor: Coimbra Editora
Edição: abril de 1996
15,86€
Esgotado ou não disponível

I - INTRODUÇÃO: Noção de direito internacional público e sua diferenciação relativamente a outros sistemas normativos - Natureza e fundamento da obrigatoriedade do direito internacional público - Evolução histórica do direito internacional público - As relações entre o direito internacional e o direito interno. O problema na Constituição Portuguesa de 1976;
II - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: O costume internacional - As convenções internacionais - As restantes fontes de direito internacional público;
III - OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Os sujeitos de direito internacional público. Generalidades. O Estado - Elementos Constitutivos do Estado - A população - Responsabilidade internacional do Estado - Formas de estados e seus direitos. Sucessão de estados - Órgãos das relações entre os estados - As organizações internacionais - A Santa Sé e o indivíduo;
IV - AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO CAMPO ECONÓMICO;
V - OS MEIOS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS.

Lições de Direito Internacional Público
de Albino de Azevedo Soares 
ISBN:
9789723201017
Ano de edição:
04-1996
Editor:
Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
161 x 230 x 125 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
436
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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