Bertrand.pt - Lições de Direito das Sucessões

Lições de Direito das Sucessões

(4ª Edição Revista e Actualizada)

de Diogo Leite de Campos e Mónica Martinez de Campos 

Editor: Edições Almedina
Edição: setembro de 2021
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A presente edição trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.
São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir o pacto sucessório renunciativo. A Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões), bem como a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que alterou o Código de Processo Civil ao restaurar a competência dos tribunais nos processos de inventário, reconfigurando o regime do processo de inventário notarial.  

Lições de Direito das Sucessões
(4ª Edição Revista e Actualizada)
ISBN: 9789724097763 Ano de edição: 09-2021 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 312 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
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