Sobre o livro
No âmbito duma colecção de legislação sobre profissões temos nesta obra uma compilação sobre a profissão de jornalista que constituiu um auxiliar precioso para aqueles profissionais.
A profissão de jornalista sendo uma das mais nobres da sociedade actual, em virtude da mediatização quase total do viver de cada cidadão e das comunidades, sejam elas locais, nacionais ou mesmo globais, tem tido por parte dos legisladores um tratamento regulamentar especial, designadamente no que corresponde ao acesso, exercício, deontologia e regime disciplinar.
Neste breve guia das leis mais importantes dos jornalistas inclui -se a Lei de Imprensa, o estatuto dos jornalistas, o código deontológico entre outros diplomas referente ao acesso à profissão e regime laboral.
Destacamos ainda o regime da carteira profissional bem como o novo Contrato Colectivo de Trabalho.
Espero que este repositório de textos legais seja útil ao todos quantos diáriamente são responsáveis por nos levar a noticia, seja ela escrita ou falada.
É um livro adoptado como auxiliar técnico nos cursos de Comunicação e Jornalismo.
Parte I
Estatuto do Jornalista
1. Estatuto do Jornalista
Parte II
Legislação Conexa
1. Regulamento da carteira profissional de jornalista
2. Regulamentação do estágio de jornalista
3. Aprova os modelos de titulos profissionais
4. Aprova os modelos de titulos profissionais
5. Condições de emissão do cartão de colaborador das comunidades
6. Condições de emissão do cartão de correspondente estrangeiro
7. Emolumentos
Parte III
Lei de Imprensa
Lei de Imprensa
Parte IV
Normas deontólogicas
1. Código deontológico do jornalista
2. Código de Honra do jornalista
Parte V
Convenções colectivas de trabalho
1. Contrato colectivo de trabalho entre associações de imprensa
e sindicato de jornalistas
2.Contrato entre Associação Portuguesa de Radiodifusão e Sindicato de Jornalistas
Parte VI
Formulário
Impressos para a inscrição como jornalista na CCPJ
Parte VII
Legislação diversa
1. Facilidade de circulação e estacionamento de jornalistas
2. Código do direito de autor
3. Revogação do adicional de 1% sobre a publicidade
4. Integra o fundo especial de Segurança Social dos Jornalistas na Casa da Imprensa Associação Mutualista