Bertrand.pt - Legislação do Sector Energético, Volume I

Legislação do Sector Energético, Volume I

Legislação do Gás Natural - Bases Gerais Comentadas

de Rui Pena, Marisa Apolinário e Mónica Carneiro Pacheco 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2008
Portes
Grátis
10%
70,67€
Poupe 7,07€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

"É a primeira vez que se leva a cabo em Portugal a compilação e anotação dos diplomas legais que enquadram o sector do gás natural. (...) nunca os gestores e os técnicos das empresas de energia, os diferentes órgãos de regulação, os juristas interessados, os investidores, os decisores políticos, os analistas, os próprios consumidores e a opinião pública em geral, tiveram ao seu alcance qualquer publicação com o repositório legal e regulamentar do sector, sendo obrigados a criar os seus próprios vade-mecum cujas fotocópias eram disputadas entre amigos e conhecidos. Só que esta obra não é, apenas uma compilação fiável, sistematizada e referenciada, das leis e regulamentos do sector, mas também o repositório de uma prática vivida e experimentada com as múltiplas e por vezes complexas questões que a aplicação destas leis e regulamentos tem vindo a colocar nos dois breves anos que leva de vigência."
Rui Pena

Índice

I. Disposições gerais
II. Organização, regime de actividades e funcionamento
III. Consumidores
IV. Regulação
V. Segurança do abastecimento
VI. Prestação de informação
VII. Regiões Autónomas
VIII. Regime transitório
IX. Disposições finais

Legislação Anexa
I. Legislação Comunitária
II. Legislação Nacional
III. Regulação
IV. Regulamentos Base

Legislação do Sector Energético, Volume I
Legislação do Gás Natural - Bases Gerais Comentadas
de Rui Pena, Marisa Apolinário e Mónica Carneiro Pacheco 
ISBN: 9789724035574 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 166 x 237 x 39 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 1932 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

Sugestões

Direito Tributário 2018 - Coletânea de Legislação
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
48,60€
Vida Económica
Fiscal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Porto Editora, S.A.
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.