Bertrand.pt - Justiça Tributária

Justiça Tributária

Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios

de Cláudia Sofia Melo Figueiras 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2018
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A justiça tributária tradicional tem vindo a apresentar algumas fragilidades. Tais fragilidades têm um ponto em comum: o défice de consciência ético-tributária. Este défice de consciência ético-tributária conduziu, no seio da justiça tributária tradicional, a um conjunto de problemas de ordem substantiva e adjetiva (ao nível do sistema administrativo e judicial). Urge encontrar soluções para os referidos problemas. Tais soluções permitem-nos falar na realização de uma nova justiça tributária, embora sem a pretensão de anular, ou de substituir, a justiça tributária tradicional.

Em nosso entendimento, os instrumentos fundamentais para a realização de uma nova justiça tributária - que não afasta, como se referiu, a tradicional, reforçando-a - reconduzem-se a duas dimensões basilares, nomeadamente, a prevenção da litigiosidade e o recurso aos denominados meios alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem.

Justiça Tributária
Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios
ISBN: 9789724072951 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 169 x 235 x 27 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 408 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses de Doutoramento Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Económico

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