Bertrand.pt - Jurisprudência Constitucional Nº 7

Jurisprudência Constitucional Nº 7

Julho-Setembro 2005

 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: maio de 2006
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Autores: Carlota Pizarro de Almeida; Tiago Duarte; Mário Torres; Gonçalo Matias; António Rocha Marques; Cristina Máxima dos Santos

- Pensões no sector bancário e direito à segurança social (Parecer)
ANOTAÇÕES
- Ac. TC n.º 144/04 (crime de lenocínio no artigo 170.º, nº 1, do Código Penal) - Carlota Pizarro de Almeida
- Ac. TC n.º 428/05 (leis de valor reforçado e normas parasitárias) - Tiago Duarte
- Acórdão Chen do Tribunal de Justiça (cidadania nacional e comunitária)
- Gonçalo Matias
INFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
2.° TRIMESTRE/2005
Mário Torres
Cristina Máxima dos Santos
António Rocha Marques

Jurisprudência Constitucional Nº 7
Julho-Setembro 2005
ISBN: 0306000230359 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 15 mm Páginas: 96 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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