Bertrand.pt - Jornadas nos 40 Anos da Constituição da Republica Portuguesa

Jornadas nos 40 Anos da Constituição da Republica Portuguesa

 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: novembro de 2017
Portes
Grátis
10%
20,00€
Poupe 2,00€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Índice:
NOTA INTRODUTÓRIA
Manuel Afonso Vaz

PAINEL I - A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição - Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?
Catarina Santos Botelho

PAINEL II - A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS (FUNDAMENTAIS)
As grandes opções constituintes em matéria de direitos fundamentais
J. C. Vieira de Andrade

O direito dos refugiados na Constituição em 1976, 1996 e 2016
Sofia Pinto Oliveira

O direito fundamental à proteção dos dados pessoais e a privacidade 40 anos depois
Filipa Urbano Calvão

O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Portuguesa de 1976
Benedita Mac Crorie

PAINEL III - A CONSTITUIÇÃO E A EUROPA
Os Tribunais Constitucionais numa encruzilhada: entre as Constituições Nacionais e a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Sofia Oliveira Pais

A Europa e a Constituição: o espaço das constituições nacionais no modelo constitucional europeu
Patrícia Fragoso Martins

PAINEL IV - A EFICÁCIA IRRADIANTE DA CONSTITUIÇÃO
Cumprir a Constituição na Família: tendências desconformes na interferência estadual
Rita Lobo Xavier

A proteção dos direitos do idoso na Constituição da República Portuguesa de 1976 e no nosso ordenamento jurídico
Paula Ribeiro de Faria

A eficácia irradiante da Constituição da República Portuguesa sobre o Direito Administrativo
Marta Portocarrero

PAINEL V - GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
O impacto da declaração de inconstitucionalidade nos quarenta anos da CRP76
Raquel Carvalho

Os limites materiais da revisão constitucional: reflexividade, reflexão e contingência do sistema jurídico-constitucional
Luís Heleno Terrinha

PAINEL VI - A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA
Compromisso político, económico e social
Guilherme d’Oliveira Martins

A subordinação do poder económico ao poder político num context de globalização e de crise
Pedro Coutinho

Jornadas nos 40 Anos da Constituição da Republica Portuguesa
ISBN: 9789898835192 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 266 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

Sugestões

Constituição da República Portuguesa - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
5,90€
Porto Editora
Constituição da República Portuguesa - Edição Universitária
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
5,99€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.