Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas

Prefácio

A nota de maior realce da sexta edição deste livro é o facto de a informática jurídica, que, até aqui, só tinha sido tratada em alguns capítulos, de forma dispersa e diversamente exaustiva, ter agora um capítulo próprio. Faz-se, assim, jus ao constante aumento da importância deste ramo do direito. Este capítulo foi elaborado pelo Prof. Doutor Jochen Schneider, que, como "jurista da informática desde a primeira hora", dispõe de excelentes conhecimentos neste campo, tanto no plano teórico como no plano prático.
Com a inclusão de um capítulo exclusivamente dedicado à informática jurídica chegou-se certamente à fronteira disciplinar deste livro, porque a informática jurídica enquanto tal não se enquadra, nem na filosofia do direito, nem na teoria do direito; trata-se antes de uma técnica que, na sua aplicação jurídica, exige, obviamente, conhecimentos de filosofia do direito e de teoria do direito (sobretudo no que repeita à teoria da linguagem).
Os restantes capítulos não sofreram, em comparação com a edição anterior, alterações de fundo na sua concepção. Contudo, foram globalmente tidos em conta os (muito tempestuosos) desenvolvimentos da filosofia e da teoria do direito. O segundo capítulo foi parcialmente reelaborado, especialmente no que diz respeito à apreciação de correntes estrangeiras.
O livro conserva, nesta nova edição, o seu carácter fragmentário. Os editores não acederam às solicitações de alguns críticos, no sentido do tratamento de um maior número de temas (por exemplo, "direito e moral", "vigência do direito"). Após aturada ponderação, concluiu-se que o livro devia manter o seu carácter exemplificativo.
Esta edição contou com o valioso contributo do assessor Frank Saliger, de Saarbruecken, a quem manifestamos os nossos agradecimentos.
Munique, Março de 1994 Arthur Kaufmann

Índice geral

A. Introdução
l Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica(Arthur Kaufmann)
B. Discurso histórico
2 A problemática da filosofia do direito ao longo da história(Arthur Kaufmann)
C. Temas centrais
3 O problema do direito natural. Uma orientação sistemática(Gíinter Ellscheid)
4 Sistema jurídico e codificação: A vinculação do juiz à lei(WinfriedHassemer)
5 Direito e linguagem (Fritjof Haft)
6 Lógica jurídica (Ulfrid Neumann)
7 Teoria das normas (Lothar Philipps)
D. Repositório de Teorias
8 Teoria analítica do direito (Per Mazurek)
9 Hermenêutica filosófica e jurídica (Ulrich Schroth)
10 Princípios de teoria dos sistemas (Alfred Bullesbach)
11 Teoria(s) marxista e socialista do direito (Per Mazurek)
E. Teorias da ciência do direito
12 Teoria cientifica da ciência do direito (Ulfrid Neumann)
13 Ciência do direito e ciências sociais (Alfred Bullesbach)
F. Tendências
14 Perspectivas sobre a aplicação da norma jurídica:
Determinação,argumentação e decisão (Jochen Schneider e Ulrich Schroth)
15 Processamento electrónico de dados - Informática jurídica(Jochen Schneider)