Instalações de Gás

Esta obra contém; o regime jurídico da produção e distribuição de gás natural e de oleodutos-gasodutos de gás petrolífero liquefeito; as regras relativas à elaboração dos projectos de licenciamento, inspecção e aprovação das instalações; as entidades instaladoras e montadoras; os regulamentos técnicos e normas de construção de gasodutos, redes de distribuição e de instalações de edifícios; a armazenagem de gases de petróleo liquefeitos e de gás natural em formações salinas naturais.