Bertrand.pt - Impugnação Pauliana (colectânea de sumários de jurisprudência)

Impugnação Pauliana (colectânea de sumários de jurisprudência)

de Rui Correia de Sousa 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: abril de 2002
10,10€
Esgotado ou não disponível.

NOTA PRÉVIA

A presente obra compõe-se de cerca de 330 Sumários de Acórdãos proferidos pêlos Tribunais Superiores Portugueses, todos eles incidentes sobre o tema da impugnação pauliana. Porque só em menos de 5% dos Acórdãos recolhidos existem votos de vencido, pode considerar-se que a matéria vertida constitui Jurisprudência pacífica.

Muito embora a recolha tenha sido cuidadosa, é natural existirem alguns Acórdãos que escaparam à pesquisa do autor, facto de que se penitencia desde já. No entanto e, logicamente, os Arestos não encontrados aproximar-se-ão da Jurisprudência largamente dominante.

Obviamente existem algumas discrepâncias de entendimento, realçadas no capítulo da "Introdução"; mas isso não é suficiente para descaracterizar o entendimento uniforme; naquele capítulo fez-se uma súmula dos traços fortes caracterizadores do tema, a fim de auxiliar o leitor.

Optou-se por coligir a matéria Jurisprudencial por ordem alfabética de temas e, dentro de cada tema, por ordem cronológica de Acórdãos. Havendo coincidência de datas, inseriram-se os Sumários por ordem alfabética dos Tribunais Superiores; sempre que o mesmo Tribunal produziu, no mesmo dia, mais de um Acórdão sobre a matéria em causa, adoptou-se a ordem crescente do número dos processos.

Nesta obra não existe o seu tema central (impugnação pauliana), pois todos os Sumários a ele se referem.

Refira-se a finalizar que os sumários constantes da presente Colectânea foram retirados de www.dgsi.pt

O Autor

Impugnação Pauliana (colectânea de sumários de jurisprudência)
ISBN: 9789727241569 Ano de edição ou reimpressão: 04-2002 Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 189 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito das Obrigações

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