Bertrand.pt - Impugnação Judicial Tributária

Impugnação Judicial Tributária

(5ª Edição)

de Helder Martins Leitão 

Editor: Librum Editora
Edição ou reimpressão: junho de 2020
Portes
Grátis
10%
28,00€
Poupe 2,80€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Nova edição atualizada de acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2020
(Atualizada até à Lei n.º 2/2020, de 31/03)

O contribuinte tem ao seu dispor dois relevantes e distintos modos de resolução para os diferendos com a Administração Tributária.
Um, acedendo à via administrativa, através do instituto da Reclamação; outro, socorrendo-se da via judicial.

O presente trabalho cura deste último meio.
Acompanhando o respetivo processo - denominado de Impugnação Judicial - desde o primórdio do requerimento inicial até à Sentença.
A latere, não fosse a importância que podem revestir, é dedicado capítulo próprio aos incidentes de instância admitidos no processo contencioso-tributário: assistência, habilitação e apoio judiciário.

Ao longo do texto vão-se dando exemplos práticos das várias figuras jurídico-processuais relatadas, sem prejuízo de um pormenorizado Formulário a rematar a exposição.

Nesta nova edição (a 5.ª) procedemos a ajustamentos com as alterações legislativas, entretanto, publicadas.
Sempre e sempre abrigados nesta ideia: não escrevemos para o público, mas para o leitor.

Outros livros da coleção

Lei Geral Tributária
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
39,00€
Librum Editora
Impugnação Judicial Tributária
(5ª Edição)
ISBN: 9789895460564 Ano de edição ou reimpressão: 06-2020 Editor: Librum Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 152 Tipo de Produto: Livro Coleção: Nova Fiscus Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

Sugestões

Fiscal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Porto Editora
Códigos Tributários - Edição Universitária
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.