Bertrand.pt - Imposto Sobre o Valor Acrescentado

Imposto Sobre o Valor Acrescentado

Anotações ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado e ao Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

de Patrícia Noiret Cunha 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2004
39,22€
Esgotado ou não disponível

ÍNDICE
CONVENÇÕES
INTRODUÇÃO
ABREVIATURAS
CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
PREÂMBULO

CAPÍTULO I -INCIDÊNCIA
CAPÍTULO II -ISENÇÕES
Secção I - Isenções nas operações internas
Secção II - Isenções na importação
Secção III- Isenções na exportação, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
Secção IV- Outras isenções
CAPÍTULO III - VALOR TRIBUTÁVEL
Secção I - Valor tributável nas transacções internas
Secção II - Valor tributável na importação de bens
CAPÍTULO IV- TAXAS
CAPÍTULO V -LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
Secção I - Deduções
Secção II - Pagamento do imposto
Secção III - Outras obrigações dos contribuintes
Secção IV- Regimes especiais
Subsecção I - Regime de isenção
Subsecção II - Regime dos pequenos retalhistas
Subsecção III - Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores
Secção V- Disposições comuns
CAPÍTULO VI - FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO OFICIOSA DO IMPOSTO
CAPÍTULO VII - GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES
CAPÍTULO VIII - PENALIDADES
CAPÍTULO IX -DISPOSIÇÕES FINAIS
LISTA I -BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA...
LISTA II -BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA INTERMÉDIA REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS

PREÂMBULO
CAPÍTULO I - INCIDÊNCIA
CAPÍTULO II - ISENÇÕES
CAPÍTULO III - VALOR TRIBUTÁVEL
CAPÍTULO IV - TAXAS
CAPÍTULO V - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
CAPÍTULO VI -OUTRAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES...
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS

Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Anotações ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado e ao Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
ISBN: 9789729842221 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 163 x 233 x 39 mm Páginas: 640 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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