Bertrand.pt - Guia Prático da Obrigação de Alimentos

Guia Prático da Obrigação de Alimentos

(3.ª Edição)

de Ana Leal 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2018
Portes
Grátis
10%
24,90€
Poupe 2,49€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

O presente trabalho visa abordar os conceitos e as diversas questões suscitadas pela doutrina e, mormente, pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que concerne à temática da obrigação de alimentos.

Contém um formulário de peças processuais, nomeadamente ações e incidentes, reunindo ainda os mais importantes diplomas e normas que regulam esta matéria. O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características da obrigação alimentar, sua modificação e cessação.

Aborda o conceito de alimentos provisórios e a obrigação de alimentos a filhos maiores e contém uma ampla referência aos alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento, nomeadamente ao mecanismo do artº 48º do RGPTC e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Guia Prático da Obrigação de Alimentos
(3.ª Edição)
ISBN: 9789724076096 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 17 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 340 Tipo de Produto: Livro Coleção: Guias Práticos Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Sugestões

Código Civil - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
9,90€
Porto Editora
Novo Código de Processo Civil - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.