Bertrand.pt - Garantias de Cumprimento

Garantias de Cumprimento

(5ª Edição)

de Pedro Romano Martinez e Pedro Fuzeta Ponte 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2006
22,21€
17,77€
Esgotado ou não disponível.

Nota Prévia

Na sequência das edições anteriores das Garantias de Cumprimento, sem descurar a problemática teórica, mantém-se a análise prática da matéria das garantias do crédito. Conjuga-se, assim, o estudo teórico com a apreciação prática de diversos negócios jurídicos civis e comerciais, directa ou indirectamente, relacionados com as garantias de cumprimento de obrigações, mormente de dívidas pecuniárias. Nesta investigação é conferido um particular relevo à jurisprudência, que se tem sucessivamente actualizado nas várias edições.
Atendendo à prática, essencialmente comercial, verifica-se que as garantias não cessam de se disseminar, porque os credores, receosos do potencial incumprimento por parte dos seus devedores, procuram novos mecanismos com vista a melhor preservarem o respectivo direito de crédito. Ao lado das clássicas garantias (fiança, penhor, hipoteca, etc.), surgem novas figuras, muitas vezes fruto das relações internacionais, pois o crédito cada vez menos se reconduz às fronteiras de cada Estado. As, assim designadas, «novas garantias» multiplicam-se em resultado da imaginação dos operadores jurídicos, mas nem sempre produzem os efeitos pretendidos atendendo a uma variedade de questões jurídicas conexas.
Deste modo, além do estudo das tradicionais garantias, analisam-se diferentes figuras relacionadas igualmente com as garantias do crédito, algumas com indiscutível influência estrangeira, normalmente anglo-saxónica, e outras que correspondem a adaptações de vetustos institutos com a finalidade de conferirem uma garantia ao crédito; de preferência uma garantia mais flexível e mais eficaz (o que nem sempre é possível).
Nesta nova edição das Garantias de Cumprimento, além de correcções pontuais, introduziu-se uma diferente sistematização, procedeu-se a uma actualização jurisprudencial e à inclusão de novas referências bibliográficas, tendo-se aproveitado o ensejo para fazer alusão a outras garantias pessoais, como a fiança à primeira solicitação, e a garantias recentemente admitidas de modo expresso na nossa ordem jurídica, como a alienação fiduciária em garantia, bem como desenvolver alguns números, como o respeitante aos privilégios creditórios.
Setembro de 2006
OS AUTORES

Índice

I. Garantia geral das obrigações
II. Garantias especiais das obrigações
III. Garantias indirectas
IV. Formulários
V. Bibliografia

Garantias de Cumprimento
(5ª Edição)
de Pedro Romano Martinez e Pedro Fuzeta Ponte 
ISBN: 9789724029924 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 306 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial
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