Bertrand.pt - Fontes e Normas do Direito Internacional

Fontes e Normas do Direito Internacional

Um estudo sobre a Soft Law

de Salem Hikmat Nasser 

idioma: Português do Brasil, Português
Editor: Editora Atlas
Edição ou reimpressão: junho de 2005
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Este livro estabelece a relação entre a soft law e o direito internacional, mais especificamente, busca a identificação das influências daquela sobre a estrutura normativa deste. Ou seja, estuda a relevância dos fenómenos que se costuma agrupar sob a expressão soft law para a determinação e transformação dos tipos de normas jurídicas internacionais e dos modos de produção dessa normatividade.

O autor argumenta que o advento da soft law representa um desafio ao direito internacional e pode significar a transformação da sua estrutura normativa. Com o propósito de expor a problemática da soft law e defender os posicionamentos colocados, apresenta na Parte I do livro uma leitura do direito internacional e as suas fontes e dos problemas de adequação do direito internacional numa sociedade em transformação.

Na Parte II traça um panorama geral da soft law. Trata dos vários tipos de normas jurídicas que são agrupados sob o título de direito mole ou direito flexível. Em seguida, fala dos vários instrumentos da soft law, organizados em torno dos seus produtores, os Estados, as organizações internacionais e os entes não estatais. Na Parte III trata da participação desses instrumentos no processo de formação das normas do direito internacional.

Fontes e Normas do Direito Internacional
Um estudo sobre a Soft Law
de Salem Hikmat Nasser 
ISBN: 9788522439454 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Editora Atlas Idioma: Português do Brasil, Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Páginas: 176 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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