Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida

Obra composta por artigos científicos e depoimentos pessoais de professores e especialistas nacionais e estrangeiros.

"(…) Creio que estamos a fazer justiça a um universitário que nunca quis ser outra coisa. E, fazendo justiça ao Doutor Aníbal de Almeida, estamos a honrar a Faculdade de Direito de Coimbra, que o formou e que ele serviu com inteira dedicação e excepcional qualidade."

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Apontamentos sobre o Regime Jurídico dos Gestores Públicos
ALMEIDA, João Nogueira de - O sentido da atribuição de auxílios de Estado numa economia de mercado
ALMEIDA, Teresa - Os critérios de avaliação monetária dos bens ambientais
AMORIM, João Pacheco de - Direito administrativo da economia
ANDRADE, Fernando Rocha - A limitação constitucional do défice orçamental e sua circunstância
ANDRADE, João Sousa / DUARTE, António Portugal - As finanças públicas portuguesas e o cavalo espanhol
ANTUNES, Francisco / COSTA, João Paulo - Sistemas de apoio a grupos: reconstituição de decisões
BASTO, José Xavier de - A inclusão do Imposto Sobre Veículos no valor tributável do IVA: o fim de uma controvérsia
BELEZA, José Manuel Merêa Pizarro - O Aníbal Almeida que eu conheci
CABRAL, Nazaré da Costa - A ""New Public Governance"" e a Inovação Social: sua relevância no plano da provisão de serviços públicos e o seu significado na emergência de um novo paradigma de políticas públicas
CALVETE, Victor - Abuso de posição dominante II: o abuso de dependência económica
CAMPOS, Diogo Duarte de - Reabilitação Urbana: A Escolha da Entidade Gestora e Benefícios Fiscais
COSTA, Hermes Augusto - Os objectivos, as tipologias e as práticas dos Conselhos de Empresa Europeus
CUNHA, Luís Pedro Chaves Rodrigues da - GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento: uma perspectiva crítica
CUNHA, Paulo Ferreira da - Justiça, trabalho, instituições
CURA, António A. Vieira - A especialização dos juízos dos tribunais de comarca na Lei n.º 52/2008 e as suas consequências
FEIO, Joaquim - Ler, reler a Teoria geral do emprego, do juro e da moeda: o sistema keynesiano, a grande recessão de 2008
FERNANDES, Francisco Liberal - Liberdade de circulação e de residência em Portugal dos cidadãos comunitários e dos membros da sua família: notas à Lei n.º 37/2006
GONÇALVES, José Renato - A União Monetária Latina do séc. XIX: Um ""mau prenúncio"" para a Zona Euro?
JUSTO, António Santos - O divórcio no Direito Romano. Algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
LAVOURAS, Maria Matilde - Os prazos procedimentais no Direito Fiscal: por uma não inconstitucionalidade futura?
LOUREIRO, João Carlos - Sobre Cheschire e outros gatos. Algumas considerações sobre antropologia, constituição, economia e ética
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo - O Direito do Trabalho na Primeira República
MARQUES, Mário Reis - Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio
MARTINS, António - Avaliação de empresas: algumas questões a considerar na aplicação do método dos fluxos de caixa descontados
MARTINS, Maria Inês de Oliveira - Risco moral e contrato de seguro
MATOS, Filipe de Albuquerque - Contrato de Seguro - A Cobertura de Actos Dolosos
MONTEIRO, Fernando Conde - Para uma caracterização sumária de um moderno direito penal
NABAIS, José Casalta - Algumas considerações sobre a figura dos tributos
NUNES, António José Avelãs - A última máscara do Estado capitalista
OLIVEIRA, Fernanda Paula / LOPES, Dulce - Os regulamentos municipais no âmbito da gestão urbanística
PEIXOTO, Paulo - Desafios à cultura urbana no contexto da economia das experiências e das narrativas interativas
PEREIRA, Alexandre Libório Dias - Technological Innovation Between Intellectual Property and Competition Law
PORTO, Manuel Lopes - O orçamento da UE: dando resposta às exigências do presente e do futuro?
QUELHAS, José Manuel Gonçalves Santos - Sobre a criação do Comité Europeu do Risco Sistémico
SERENS, M. Nogueira - As Directivas 77/187/CEE e 2001/23/CE e o âmbito mínimo do estabelecimento
SILVA, João Calvão da - Fair value ou valor de mercado: multiplicador da primeira crise financeira global
SILVA, Suzana Tavares da - A responsabilidade administrativa relativa a concursos
SIMÕES, Marta C. N. / DUARTE, Adelaide P. S. - Desigualdade e crescimento económico nas regiões portuguesas, 1995-2007
SOUSA, Susana Aires de - A infracção fiscal (e a sua natureza) no direito português: breve percurso histórico
TEIXEIRA, Glória / CARVALHO, Ana Sofia - O regime da renda apoiada e o problema da determinação do valor actualizado do fogo social