Bertrand.pt - Ensaio sobre a Lei

Ensaio sobre a Lei

de Luís Solano Cabral de Moncada 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2002
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Considerações gerais introdutórias - O pensamento clássico - A concepção da lei em S. TOMÁS - A concepção de lei em JOÃO DUNS ESCOTTO e GUILHERME DE OCKHAM - Balanço - A teoria da lei em FRANCISCO SUÁREZ - As concepções modernas da lei - O Iluminismo de E. KANT; a «Metafísica dos Costumes» - A concepção liberal da lei - A lei no centro da ordem jurídica - O conceito formal de lei - O dualismo no conceito germânico de lei - A lei, norma geral e abstracta - Um novo conceito material e axiológico de lei - A crise da lei - Lei e comando - A legislação não parlamentar - A perda do monopólio parlamentar da lei - O robustecimento do poder legislativo dos Governos - O pluralismo legislativo - A figura das reservas legislativas - A lei e a discricionariedade - Caracterização estrutural da lei na situação actual - Um acerto de contas metodológico - Para um conceito (constitucional) de lei em sentido material - A proibição da arbitrariedade legislativa - Lei e reserva de lei - O conceito de lei, a reserva e o papel do parlamento - A lei e a tecnologia - A polémica racionalidade da «escolha pública» legislativa - A partilha do poder e a consulta no procedimento legislativo - A alteração do paradigma legislativo tradicional - Um novo contrato social - Lei e interpretação - Lei e comunicação - A lei no Estado pós-Social - Conclusões.

Ensaio sobre a Lei
ISBN: 9789723211207 Ano de edição ou reimpressão: 04-2002 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 231 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 188 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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