Bertrand.pt - Enbargos de Terceiro

Enbargos de Terceiro

de Augusta F. Palma 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2001
9,06€
Esgotado ou não disponível

O trabalho que ora se dá à estampa procura lançar algumas pistas de análise da problemática, maxime, judiciária, dos embargos de terceiro. A reforma processual civil de 1995 catapultou-os para o reino dos incidentes da instância, fazendo-os acompanhar de relevantes alterações formais e, sobretudo, substanciais.
Por conseguinte, é na realização do direito, pelos tribunais, que a dinâmica legislativa é posta à prova. Eis porque controvertidas se têm revelado as situações relacionadas com os direitos reais de garantia, o contrato-promessa, os embargos por parte dos cônjuges e a impugnação pauliana. E as conclusões, sem grande margem para erro, cifrar-se-ão nisto: o recurso a tal expediente processual não será legalmente ou possível, ou necessário ou, sequer, grosso modo, indispensável.

Aproximação Legal e Conceitual - Perímetro Jurídico - Âmbito Processual - O Processo executivo - Âmbito Material - Encadeamento Processual - Fase introdutória - Fase contraditória - Algumas Questões - Direitos reais de garantia - Contrato-promessa - Embargos de Terceiro por Parte dos Cônjuges - Impugnação Pauliana - Remate

Enbargos de Terceiro
ISBN: 9789724014883 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 142 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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