Bertrand.pt - Embargos de Terceiro

Embargos de Terceiro

(2ª Edição)

de Augusta F. Palma 

Editor: Edições Almedina
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A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária. Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica. Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas - que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante - o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável. Por fim, espera-se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.

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Edições Almedina
Embargos de Terceiro
(2ª Edição)
ISBN: 9789724053578 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 232 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 168 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
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