Bertrand.pt - Dos Registos e do Notariado - 2009

Dos Registos e do Notariado - 2009

Legislação e Pareceres da DGRN (7ª Edição)

 

Editor: Dislivro
Edição ou reimpressão: julho de 2009
45,43€
36,34€
Esgotado ou não disponível.

Com as alterações introduzidas pelo novo Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho

Registo civil
- Código do registo civil
- Balcão das heranças e divórcio com partilha
- Declaração dos nascimentos nas unidades de saúde privadas
- Actos de registo civil anteriormente lavrados nas ex-colónias
- Regime processual de atribuição e registo do estatuto de igualdade
- Emissão de certidões a partir do microfilme ou do ficheiro
- Informático obtido por digitalização dos assentos de registo Civil e paroquial
- Lei da nacionalidade
- Regulamento da nacionalidade portuguesa
- Forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa
Notariado
- Código do notariado
- Abolição dos reconhecimentos notariais de letra e de assinatura
- Exigência de apresentação perante o notário de licença de construção ou de utilização
- Medidas tendentes a melhorar o funcionamento dos serviços de notariado
- Tabela de honorários e encargos da actividade notarial
- Estatuto do notariado
Registo predial
- Código de registo predial
- Procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédio urbano
- Regulamento dos pedidos de registo predial
- Casa pronta - competência
- Depósito electrónico de documentos particulares autenticados
- Processo especial de suprimento da prova do registo predial
- Transmissão de imóveis destinados à habitação mediante documento particular
- Publicidade e a informação disponibilizadas aos consumidores
Registo comercial
- Código do registo comercial
- Regulamento do registo comercial
- Empresa na hora
- Actos sujeitos a publicação obrigatória publicados em sítio da Internet
- Sítio na internet onde pode ser feita a aquisição online de marcas
Registadas
- Procedimentos de constituição imediata de sociedades
- Empresa on-line
- Sítio na internet que permite a constituição online de sociedades
- Promoção electrónica de actos de registo comercial
- Centros de formalidades das empresas
- Informação empresarial simplificada (IES)
Registo de bens móveis
- Código do registo de bens móveis
- Registo da propriedade automóvel
- Regulamento do registo de automóveis
- Promoção online de actos de registo de veículos
- Documento único automóvel
- Registo internacional de navios da madeira (MAR)
- Aprova o regulamento do registo internacional de navios da Madeira
- Registo internacional de navios da madeira (MAR) por embarcações de comércio estrangeiro
- Regulamento aplicável às embarcações de recreio
- Certificado de registo temporário
Identificação civil
- Identificação civil e emissão do bilhete de identidade de cidadão nacional
- Cartão de cidadão
- Modelo do cartão de cidadão
- Taxas devidas pela emissão ou substituição do cartão de cidadão
Registo nacional de pessoas colectivas
- Regime do registo nacional de pessoas colectivas
- Taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva
- Registo das pessoas colectivas religiosas
Emolumentos
- Regulamento emolumentar dos registos e notariado
- Tabelas de emolumentos pessoais
- Tabela de emolumentos consulares
Imposto do selo
- Código do imposto do selo
- Tabela geral do imposto do selo
Legislação complementar
- Modelo de selo branco
- Transmissão e recepção por telecópia e por via electrónica de documentos com valor de certidão
- Competência decisória das conservatórias do registo civil
- Instrução de actos e processos dos registos e do notariado com fotocópia de documento autêntico ou autenticado
- Simplificação das comunicações dos cidadãos e das empresas ao estado
- Operações especiais de registos
Pareceres da DGRN
- Pareceres jurídicos da DGRN

Dos Registos e do Notariado - 2009
Legislação e Pareceres da DGRN (7ª Edição)
ISBN: 9789896390891 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Dislivro Idioma: Português Dimensões: 170 x 235 x 82 mm Páginas: 1164 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Registos e Notariado

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