Bertrand.pt - Doações entre Cônjuges

Doações entre Cônjuges

Enquadramento Jus-Sucessório

de Paula Barbosa 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2008
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A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.

I - Introdução
II - A posição legal do cônjuge sobrevivo
III - As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV - O Instituto da colação e seu regime jurídico
V - O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português

Doações entre Cônjuges
Enquadramento Jus-Sucessório
de Paula Barbosa 
ISBN: 9789723215533 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 232 x 19 mm Páginas: 458 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito das Sucessões

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