Bertrand.pt - Do Penhor

Do Penhor

de Hugo Ramos Alves 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2010
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Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utilização de certos institutos jurídicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspiradas no modelo hipotecário romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade económica.
Assim, o presente estudo procura salientar a relevância prática e a agilidade do penhor, enunciando as suas principais características e salientando a sua relevância prática. Para o efeito, são analisadas as características do penhor no Direito vigente, através do estudo das suas modalidades fundamentais: o penhor de coisas e o penhor de direitos, de modo a, posteriormente, serem abordados aspectos de regime do penhor irregular, do penhor financeiro e do penhor genérico, não deixando de abordar questões relativas ao penhor de conta bancária e ao penhor de estabelecimento comercial.

Introdução

Capítulo I - Parte da História
Capítulo II - O Penhor no direito Vigente
Capítulo III - Algumas Questões em torno do Objecto do Penhor
Capítulo IV - Penhor e Negócio Fiduciário

Conclusões
Bibliografia
I - Jurisprudência
II - Artigos e Monografias

Do Penhor
ISBN: 9789724042435 Ano de edição ou reimpressão: 08-2010 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 229 x 21 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 380 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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