Bertrand.pt - Do Absolutismo ao Liberalismo: as Reformas de Mouzinho da Silveira

Do Absolutismo ao Liberalismo: as Reformas de Mouzinho da Silveira

de Diogo Freitas do Amaral 

Editor: Edições Tenacitas
Edição ou reimpressão: outubro de 2008
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Na transição do Absolutismo para o Liberalismo em Portugal, José Xavier Mouzinho da Silveira foi o grande ministro de D. Pedro IV a quem se ficou a dever a separação entre a Administração e a Justiça, e também a reforma da Fazenda Pública e a transformação do sistema económico feudal em sistema liberal. Neste livro Diogo Freitas do Amaral analisa a concretização por Mouzinho da Silveira, no plano legislativo, do axioma fundamental solenemente proclamado na Constituição de 1822 - o princípio da separação de poderes.

A obra de Mouzinho da Silveira neste âmbito configura um conjunto impressionante de reformas profundamente inovadoras, que mudaram para sempre Portugal. Tão esclarecidas e ponderadas foram todas elas que nunca mais, de 1834 até hoje, foram postas em causa, na sua essência, por qualquer das cinco constituições que se seguiram à de 1822. Nomeadamente, todos os princípios e normas legislados em 1834 por Mouzinho da Silveira se encontram hoje consagrados na actual Constituição, às vezes com outros nomes e com diversos contor­nos, mas a sua essência perdura, cerca de cento e setenta e cinco anos depois e após várias mudanças de regime político.

Do Absolutismo ao Liberalismo: as Reformas de Mouzinho da Silveira
ISBN: 9789728758530 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Tenacitas Idioma: Português Dimensões: 114 x 168 x 7 mm Páginas: 100 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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