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Editor:
Edições Almedina
Edição:
maio de 2005
12,61€
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Sobre o livro
Divórcio • Divórcio na Conservatória do Registo Civil • Inventário Judicial • Habilitações • Testamentos • Partilha extrajudicial por divórcio e separação • Partilha extrajudicial por morte
Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito cm particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança c da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro.
A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêrn ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.
Excertos
PREFÁCIO
É natural e até inevitável que um profissional, seja qual for a área da sua intervenção e depois de muitos anos de trabalho, tenha a tentação de partilhar com os outros as suas vivências e preocupações.
Foi o que aconteceu connosco. Por isso, atrevemo-nos a lançar para estas páginas as nossas experiências conjugadas.
A obra que apresentamos é despida de pretensões porque estamos cientes de que as matérias versadas, para além de imensas, abrangem um leque muito variado de situações reais que nos passam pelas mãos.
Contudo, é este o nosso quotidiano. Que nos ensinou, também, que a via da consensualidade vale a pena.
Daí, a tónica que pusemos no divórcio por mútuo consentimento, na partilha extrajudicial e nos modelos que reforçam as soluções amigáveis e conciliatórias que permitem às partes retirar maiores vantagens em todos os planos. Sempre que as partes convergem num ponto qualquer dos seus caminhos ganham a certeza de que foram poupadas a muitos incómodos, tempo e dinheiro.
Foi nossa intenção utilizar uma linguagem facilmente perceptível e ilustrá-la com o recurso a exemplos práticos que são fruto da nossa experiência, tendo tido embora o devido cuidado de alterar nomes e outros elementos que pudessem induzir a identificação dos intervenientes.
Desejamos, com a nossa simplicidade, lermos podido contribuir para o oceano de todas as publicações jurídicas, com um ponto de vista de quem trabalha com esta matéria há muitos anos.
Sem tergiversar, há pequenas coisas que, na feitura deste livro, nos lembraram a "Guerra das Rosas", aquele filme em que uma incompatibilidade sanável redundou num conflito sem tréguas.
Porto, 13 de Janeiro de 2003
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Detalhes do produto
Divórcio, Herança e Partilha
(2ª Edição)
ISBN:
9789724024813
Ano de edição:
05-2005
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
150 x 230 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
224
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
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