Direitos Reais de Ontem e de Hoje - Volume I
Direito Romano - Sua introdução em Portugal e seus Direitos Reais
de Eduardo dos Santos
Sobre o livro
NOTA INTRODUTÓRIA
1. Propusemo-nos fazer um estudo sobre a evolução histórica dos Direitos Reais do nosso sistema jurídico desde o Direito romano, que é a sua origem, até à actualidade.
2. Dada a vastidão do tema, achámos que devíamos dividir o nosso estudo em três partes: na primeira, ocupámo-nos da introdução do Direito romano no nosso país e, seguidamente, dos Direito Reais dos Romanos, numa síntese bastante para servir ao nosso propósito; na segunda parte, ocupámo-nos de uma introdução geral sobre as eventuais Cortes de Lamego, dos forais, essa grande fonte do nosso Direito, dos bens da Coroa e bens do príncipe, da Lei das Sesmarias e da propriedade vinculada (Lei da Avoenga, morgados e capelas), e, seguidamente, estudamos os nossos Direitos Reais no sistema de PASCOAL DE MELO, que foi o nosso primeiro jurista a reduzir a sistema o emaranhado das nossas leis, depois o sistema de COELHO DA ROCHA e, finalmente, o sistema do Código Civil de SEABRA; na terceira parte, estudaremos os nossos Direitos Reais na actualidade.
3. Nesta última parte, a nossa tarefa terá a ajuda das lições que, no Turno da Noite, demos na Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1982-1983 e que, então, publicámos a "stencil".
4. Tivemos a preocupação de traduzir o latim e mantê-la-emos até ao fim.
5. Queremos salientar que, neste 1.º volume, demos particular desenvolvimento ao estudo da posse (possessio) no Direito romano, pondo em confronto as teorias, tão célebres, de SAVIGNY e de IHERING.
6. Na nossa modéstia, pensamos que, neste 1º volume, cumprimos a tarefa que nos propusemos.
O Autor