Bertrand.pt - Direito Tributário em Ação

Direito Tributário em Ação

Casos práticos resolvidos

de Francisco Nicolau Domingos, Marisa Ouro, Vanessa Mendes e Joana Celorico Palma 

Editor: Rei dos Livros
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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O presente trabalho resulta da agregação dos casos práticos que elaboramos ao longo dos anos letivos 2016/2017 e 2017/2018 para os nossos alunos da licenciatura em Solicitadoria, licenciatura em Finanças Empresariais e mestrado em Fiscalidade. Muitos dos casos práticos apresentados foram construídos a partir de decisões judiciais, circunstância que, a nosso ver, é fundamental para que os alunos percebam a aplicação das normas de Direito Tributário substantivo, adjetivo e sancionatório.

Por isso, o livro encontra-se estruturado com a seguinte segmentação:
1. Direito Tributário Geral;
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;
3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares;
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado;
5. Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;
6. Imposto Municipal sobre Imóveis;
7. Imposto do Selo;
8. Procedimento e Processo Tributário;
9. Infrações Tributárias.

Em terceiro lugar, a presente obra configura um instrumento pedagógico a ser utilizado pelos discentes no processo de aquisição do conhecimento, isto é, não lhe imputamos natureza científica.
Por último, destaca-se a participação da Mestre Joana Celorico Palma e da Dra. Vanessa Mendes na elaboração de muitos dos casos práticos respeitantes ao IVA e ao IRC. Constitui igualmente um imperativo referir que a publicação da obra muito deve à cuidada revisão da Mestre Marisa Ouro, Inspetora da Autoridade Tributária e Aduaneira, que aditou relevante fundamentação na resolução de todas as hipóteses.

Lisboa, 12 de março de 2019

Direito Tributário em Ação
Casos práticos resolvidos
de Francisco Nicolau Domingos, Marisa Ouro, Vanessa Mendes e Joana Celorico Palma 
ISBN: 9789895650019 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Rei dos Livros Idioma: Português Dimensões: 147 x 228 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 120 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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