Esta nova edição procede a alterações, substituições e actualizações de apontamentos doutrinais e temáticos.
Fornece o apoio necessário para a resolução de casos práticos, de acordo com a revisão do Código Penal.
É tratado neste volume: • Autoria • Investigação • Cumplicidade • Crimes de omissão pura e impura • Crimes contra a propriedade e contra o património em geral • Direito Internacional Penal.
Prefácio do Magistrado do Ministério Público Dr. Álvaro Artur Simões.
Participação especial de: Mestre Ana Isabel Xavier e Dr.s Ana Sofia Dias, Erica Neves Dias e Vasco Cordas Dias.