Bertrand.pt - Direito Penal Internacional

Direito Penal Internacional

TPI e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa

 

Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Edição ou reimpressão: setembro de 2015
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O Encontro Internacional sobre "Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa" decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2013. Tal Encontro Internacional reuniu representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e do Tribunal Penal Internacional (TPI), promovendo o intercâmbio de experiências entre os funcionários do TPI e magistrados dos PALOP, em ordem a ampliar os conhecimentos sobre assuntos relacionados com a jurisdição do TPI no quadro da progressiva afirmação do Direito Penal Internacional e considerando o alcance desses temas nos países supramencionados. Juntou operadores de Justiça dos PALOP, da África Subsaariana e do TPI, tendo fornecido o máximo de informação possível e debatido o eventual papel do TPI nesse contexto, bem como refletido sobre a adesão ao TPI por parte desses Países. Participaram também académicos e investigadores de várias nacionalidades. Os trabalhos do Encontro Internacional são agora reunidos na presente publicação, apresentando-se, pela primeira vez, uma visão compreensiva da jurisdição do TPI na perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa.

Direito Penal Internacional
TPI e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa
ISBN: 9789722723695 Ano de edição ou reimpressão: Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda Idioma: Português Dimensões: 166 x 236 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 248 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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