Bertrand.pt - Direito Internacional Público - Volume II

Direito Internacional Público - Volume II

Sujeitos e Responsabilidade

de Eduardo Baptista 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2004
35,00€
Esgotado ou não disponível.

Índice

Parte III - Sujeitos

Capítulo I
O Estado

Secção I - Personalidade
I. Constituição
II. Extinção

Secção II - Capacidade
I. Poder Independente ("soberania")
II. Jurisdição pessoal

Capítulo II
Outros Sujeitos

Secção I - As Organizações Internacionais
I - Conceito
II - Personalidade Jurídica
III - Atribuições, poderes e imunidades
IV - Membros

Secção II - Sujeitos Menores
I - Pessoas colectivas públicas menores e grupos armados
II - Os particulares

Parte IV - Responsabilidade

Capítulo I
Regime Substantivo

I - Pressupostos
II - Causas de exclusão da ilicitude e da responsabilidade
III - Conteúdo
IV - Titularidade

Capítulo II

Resolução Pacífica das Controvérsias

Índice Antroponímico

Direito Internacional Público - Volume II
Sujeitos e Responsabilidade
ISBN: 9789724021744 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 35 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 612 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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