Bertrand.pt - Direito Fiscal

Direito Fiscal

(10ª Edição)

de José Casalta Nabais 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2017
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Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral.

Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.

Direito Fiscal
(10ª Edição)
ISBN: 9789724071152 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 231 x 32 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 644 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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