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Direito Fiscal da União Europeia

Tributação Direta

de João Sérgio Ribeiro 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2018
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O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia.

Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia.

No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.

Direito Fiscal da União Europeia
Tributação Direta
ISBN: 9789724074214 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 157 x 228 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 284 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Económico

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