Bertrand.pt - Direito dos Tratados

Direito dos Tratados

(2.ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada)

de Valerio de Oliveira Mazzuoli 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Forense
Edição ou reimpressão: maio de 2014
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O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados.  No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009. Este livro - que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 - vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria.  Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado. Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo. A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados, dentre outros temas.

Direito dos Tratados
(2.ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada)
de Valerio de Oliveira Mazzuoli 
ISBN: 9788530955922 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Editora Forense Idioma: Português do Brasil Dimensões: 162 x 232 x 32 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 640 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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