Bertrand.pt - Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

(5ª Edição)

de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2016
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O Direito do Trabalho Português mantém-se em reforma permanente. Depois da Lei 55/2014, de 25 de Agosto, que alterou o regime da cessação de vigência das convenções colectivas e passou a admitir a sua suspensão, tivemos ainda a Lei 28/2015, de 14 de Abril, sobre a discriminação dos trabalhadores e candidatos a emprego e a Lei 120/2015, de 1 de Setembro, que reforçou os direitos dos trabalhadores em situação de maternidade e paternidade. Finalmente a Lei 8/2016, de 1 de Abril repôs o anterior regime dos feriados.

É evidente que a contínua instabilidade que se vive neste ramo do Direito prejudica gravemente a segurança e a certeza jurídicas, o que é extremamente pernicioso. Efectivamente, quer os empregadores, quer os trabalhadores necessitam de um quadro legislativo estável, o qual é essencial para o crescimento económico.

Nascida do nosso ensino universitário, esta obra tem procurado dar resposta às inúmeras questões que as sucessivas alterações legislativas têm colocado à doutrina e jurisprudência. Nesta quinta edição, prossegue-se nesse caminho, procurando tornar mais acessível o conhecimento do nosso Direito do Trabalho

Direito do Trabalho
(5ª Edição)
ISBN: 9789724067346 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 34 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 700 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manual Universitario Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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