Bertrand.pt - Direito do Mar

Direito do Mar

de Joaquim Dias Marques de Oliveira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2008
33,32€
Esgotado ou não disponível.

O propósito que justificou a elaboração deste livro relaciona-se fundamentalmente, com o ensino e com o intuito de facultar ao corpo discente o acesso a elementos básicos de estudo do Direito do Mar.
O livro divide-se em duas partes: A primeira trata das matérias atinentes ao Direito do Mar, referindo primeiro os seus antecedentes históricos, e as grandes linhas da sua evolução, abordando posteriormente o processo histórico da formação dos espaços marinhos e a sua jurisdição em Angola. A segunda compreende uma colectânea que reúne os textos normativos mais importantes do Direito do Mar nos seus sulcos justapositivos principais.
A inexistência de qualquer compilação do género em Angola, e a dificuldade no acesso a documentação dispersa, aliada à preocupação de divulgar junto de um público de juristas e cultores do direito do mar o conhecimento das principais Convenções Internacionais deste ramo do direito, justificam esse propósito.

Parte I
O Direito do Mar. Processo histórico-jurídico da instituição dos espaços marítimos e a sua jurisdição em Angola

Parte II
Direito Internacional Convencional

Direito do Mar
ISBN: 9789724033839 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 556 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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