Direito do Genoma Humano

INTRODUÇÃO - O PROBLEMA
SECÇÃO I - Delimitação do objecto da dissertação
SECÇÃO II - Plano da exposição

PARTE I - GENOMA HUMANO. PROLEGÓMENOS
TÍTULO I - ENQUADRAMENTO CIENTÍFICO
CAPÍTULO I - DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I - Antes do DNA
SECÇÃO II - Depois do DNA
CAPÍTULO II - PROJECTO DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Medicina preditiva e testes genéticos
SECÇÃO III - Terapia génica e engenharia genética de melhoramento
TITULO II - ENQUADRAMENTO RELIGIOSO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Posição da Religião Católica
SECÇÃO III - Posição da Religião Muçulmana
SECÇÃO IV - Posição da Religião Judaica
TITULO III - ENQUADRAMENTO BIOÉTICO
SECÇÃO I - Introdução SECÇÃO II - Noção de Bioética. Génese e evolução
SECÇÃO III - A Bioética como abordagem pluridisciplinar
SECÇÃO IV - Regulamentação da Bioética
SECÇÃO V - Conclusão

PARTE II - GENOMA HUMANO E DIREITO
TÍTULO I - GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO
CAPÍTULO I - TENTATIVA DE DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DA PESSOA
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Pessoa e Filosofia
SECÇÃO III - Pessoa e início da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa
SECÇÃO IV - Genoma humano, Pessoa e Personalismo
CAPÍTULO II - INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
SECÇÃO I - Conceito de personalidade jurídica
SECÇÃO II - Debate doutrinal
SECÇÃO III - Posição adoptada
CAPÍTULO III - PESSOALIZAÇÃO VERSUS OBJECTIVAÇÃO / REIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Reificação do corpo humano?
SECÇÃO III - O genoma humano não é um objecto / res. Conclusões
TÍTULO II - O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA?
CAPITULO I - RAZÕES DA INTERROGAÇÃO
CAPITULO II - AUTONOMIA, ERA GENÓMICA E DIREITO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Fabricação do ser humano à la carte
SECÇÃO III - (Re) edição do eugenismo?
SECÇÃO IV - Posição adoptada
CAPÍTULO III - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENÇÃO NO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Elementos do consentimento
SECÇÃO III - Síntese legislativa
SECÇÃO IV - A relação da pessoa consigo mesma e o consentimento informado
CAPITULO IV - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL GENÓMICA
SECÇÃO I - Direito a ser informado do resultado dos testes genéticos
SECÇÃO II - Direito a não ser informado do resultado dos testes genéticos
CAPÍTULO V - DIREITO À PRIVACIDADE GENÓMICA
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Síntese legislativa
SECÇÃO III - A conquista do nosce te ipsum
SECÇÃO IV - Privacidade genómica ou discriminação genómica
CAPÍTULO VI - CLONAGEM HUMANA
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Clonagem terapêutica
SECÇÃO III - Clonagem reprodutiva de seres humanos
SECÇÃO IV - Posição adoptada
TÍTULO III - TUTELA JURÍDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL
CAPITULO I - GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL
SECÇÃO I - Até ao Direito Constitucional
SECÇÃO II - Conclusões a partir da pessoa?
CAPITULO II - GENOMA E DIREITO DA FAMÍLIA. DNA E INVESTIGAÇÃO DA FILIAÇÃO
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa
SECÇÃO III - Direito à identidade genómica
SECÇÃO IV - Tipos de testes
SECÇÃO V - Estabelecimento da filiação
SECÇÃO VI - Da recusa à sujeição a um teste
CAPITULO III - GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Regime jurídico e soluções propostas
CAPITULO IV - GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO
SECÇÃO I - Problemas equacionados
SECÇÃO II - Regime jurídico
SECÇÃO III - Soluções propostas
CAPITULO V - GENOMA E CRIMINOLOGIA
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlação entre a constituição genómica e a prática do crime
SECÇÃO III - Posição adoptada
CAPÍTULO VI - GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - Vantagens da utilização do DNA na investigação criminal
SECÇÃO III - Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes de DNA? Síntese legislativa
SECÇÃO IV - Posição adoptada

CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE